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Tema 01 - Requisitos de pessoal de direção em organizações de manutenção e em empresas de transporte aéreo

 

Área Responsável: Superintendência de Aeronavegabilidade

 

Objeto: Revisão de requisitos de pessoal de direção em organizações de Manutenção e em empresas de transporte aéreo.

 

CRONOGRAMA

Estudos: Concluído

Elaboração da proposta: 2T17

Audiência pública: 3T17

Deliberação final: 1T18

Tema 02 - Projeto de aeródromos

 

Área Responsável: Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária – SIA

 

Objeto: As características físicas exigidas para um aeródromo são normatizadas pelo RBAC 154 – Projeto de Aeródromos, inicialmente publicado em 2009, e que possui como versão mais recente a Emenda n.º 01, de 2012. Propõe-se a revisão deste regulamento.

 

CRONOGRAMA

Estudos: Concluído

Elaboração da proposta: Concluído

Audiência pública: 2T17

Deliberação final: 3T17

Tema 03 - Projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos

 

Área Responsável: Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária – SIA

 

Objeto: Revisão dos requisitos de projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos atualmente presentes na Portaria n.º 18/GM5/1974, elaborada pelo Ministério da Aeronáutica.

 

CRONOGRAMA

Estudos: Concluído

Elaboração da proposta: 2T17

Audiência pública: 4T17

Deliberação final: 1T18

Tema 23 - Manutenção preventiva por pilotos

 

Área Responsável: Superintendência de Aeronavegabilidade – SAR

 

Objeto: Revisar os critérios para a execução de manutenção preventiva por pilotos e aprovação para retorno ao serviço de uma aeronave após este tipo de manutenção preventiva.

 

CRONOGRAMA

Estudos: 3T17

Elaboração da proposta: *

Audiência pública: *

Deliberação final: *

 

* O cronograma das demais etapas serão definidos ao final dos estudos.

Tema 24 - Desenvolvimento de estudos técnicos sobre requisitos de manutenção de aeronaves de baixa complexidade

 

Área Responsável: Superintendência de Aeronavegabilidade – SAR

 

Objeto: Desenvolvimento de estudos técnicos para subsidiar e avaliar proposta de revisão dos requisitos de manutenção de aeronaves de baixa complexidade, permitindo que os Mecânicos de Manutenção Aeronáutica (MMA) realizem tais serviços, eliminando a necessidade de oficinas certificadas para este nicho.

 

CRONOGRAMA

Estudos: 3T17

Elaboração da proposta: *

Audiência pública: *

Deliberação final: *

 

* O cronograma das demais etapas serão definidos ao final dos estudos.

Tema 25 - Aprovação de organização de projetos

 

Área Responsável: Superintendência de Aeronavegabilidade – SAR

 

Objeto: Regulamentar a aprovação de organização de projeto que reflita uma abordagem sistêmica da segurança operacional na certificação de produto.

 

CRONOGRAMA

Estudos: 1T17

Elaboração da proposta: *

Audiência pública: *

Deliberação final: *

 

* O cronograma das demais etapas serão definidos ao final dos estudos.

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